Processo 559976/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/10/2008 17:57
Autuado em 22/10/2008 17:57
Oficio de encaminhamento 097/08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 264/2010 da Segunda Câmara, de 19/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2010 Acórdão   264/ 2010 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
03/02/2010 Acórdão   264/ 2010 Desaprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado DJALMA FERREIRA DE AGUIAR
Interessado HELOISA IVASZEK JENSEN
Origem MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS

Juntadas
DataDescrição
19/05/2017 10:39 Devolução do Ofício - ODC - 5/17 - COEX
25/05/2010 16:46 Envelope referente ofício nº 122/10-IDC/DEX.
02/04/2009 12:54 do Protocolo nº 123527/09, referente documentos de fls. 34 a 115.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  26/04/2017 Ofício de Comunicação   5/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2017 1599 Despacho Processual Diverso nº 927/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4629/2017
10/05/2017 1589 Despacho Processual Diverso nº 874/2017
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1322/2012
19/02/2010 237 Acórdão nº 264/2010
29/01/2010 234 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 03/02/2010
21/08/2009 213 Edital Diverso nº 20/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1039/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 383/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 2233/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2017 09:31 CMEX  
22/05/2017 13:17 DG Certidão de Quitação de Débito nº 177/2017 -
09/05/2017 16:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 927/2017 -
08/05/2017 17:59 SMPjTC Parecer nº 4065/2017 - Pelo prosseguimento do feito Baixa de responsabilidade quanto à restituição de valores. Recolhimento parcial do valor da multa administrativa. Pelo prosseguimento do feito.
02/05/2017 18:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 874/2017 -
27/04/2017 15:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4629/2017 -
21/06/2012 12:51 COEX Informação nº 2247/2017 -
21/06/2012 12:51 COEX Instrução nº 194/2017 -
21/06/2012 12:51 COEX Ofício de Comunicação nº 5/2017 -
19/06/2012 13:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1322/2012 -
15/04/2011 16:18 DEX  
29/10/2010 11:45 SITIO  
19/02/2010 10:05 DEX Certidão de Débito nº 120/2010 -
19/02/2010 10:05 DEX Certidão de Débito nº 121/2010 -
19/02/2010 10:05 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 292/2010 -
19/02/2010 10:05 DEX Informação - Contas Irregulares nº 27/2010 -
19/02/2010 10:05 DEX Instrução de Cobrança nº 121/2010 -
19/02/2010 10:05 DEX Instrução de Cobrança nº 122/2010 -
05/02/2010 09:09 S2C  
09/11/2009 09:01 GCHGH Proposta de Voto nº 47/2010 -
27/10/2009 10:53 SMPjTC Parecer nº 14082/2009 - Irregularidade : "Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Nova Tebas e SEED - pela irregularidade das contas, com recolhimento de valores e aplicação de multa".
17/06/2009 10:08 DAT Edital Diverso nº 20/2009 -
17/06/2009 10:08 DAT Instrução nº 6390/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/06/2009 10:08 DAT Ofício de Diligência nº 267/2009 -
17/06/2009 10:08 DAT Ofício de Diligência nº 324/2009 -
15/06/2009 09:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1039/2009 -
29/05/2009 08:45 SMPjTC Parecer nº 6185/2009 - diligência "Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Nova Tebas e a SEED - pela realização de diligência
12/03/2009 14:50 DAT Instrução nº 2798/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
12/03/2009 14:50 DAT Ofício de Contraditório nº 456/2009 -
12/03/2009 14:50 DAT Ofício de Contraditório nº 457/2009 -
11/03/2009 16:11 DP Informação nº 438/2009 -
10/03/2009 15:46 DP  
16/02/2009 08:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 383/2009 -
06/02/2009 14:31 SMPjTC Parecer nº 2145/2009 - Irregularidade "Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Nova Tebas e a SEED - pela irregularidade das contas e aplicação de sanções".
20/11/2008 13:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 2233/2008 -
20/11/2008 13:33 DAT Instrução nº 418/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
20/11/2008 13:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3451/2008 -
23/10/2008 14:36 DAT Instrução nº 8609/2008 - Concessão de Contraditório.
22/10/2008 17:57 DP  

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